O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deu início nesta quinta-feira, 10, a uma série de encontros no estado do Amapá para prestar assistência técnica a gestores municipais sobre adesão, execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A ação, que se estenderá até o dia 30 de outubro, conta com a parceria do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe-Norte) e tem como objetivo resolver pendências que impedem escolas de receberem os recursos do programa.

Os municípios de Calçoene, Itaubal e Serra do Navio foram selecionados para receber a assistência técnica, com base em um diagnóstico que apontou a ausência de repasses do PDDE para essas localidades. A iniciativa é inspirada no projeto FNDE Chegando Junto, que busca fortalecer a gestão educacional em regiões com baixa adesão aos programas federais.

Na abertura do encontro, que contou com a participação de representantes locais e estaduais da educação, Hilda Souza, coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do FNDE, destacou a importância da regularização das pendências até o dia 31 de outubro, conforme estabelece a Resolução nº 6 do PDDE. "Já temos o diagnóstico das escolas e sabemos quais são os problemas. Nosso objetivo é solucioná-los para garantir que os recursos possam melhorar a qualidade do ensino e o ambiente escolar", afirmou Hilda.

Durante a reunião, Gildoval Barbosa, secretário de Educação de Calçoene, relatou as dificuldades enfrentadas para constituir as Unidades Executoras (UEx) nas escolas, o que tem impedido o repasse dos recursos. "Cumprimos todos os protocolos, mas estamos com o sistema bloqueado pela ausência de UEx. Estamos numa situação delicada e queremos resolver essas pendências o quanto antes", disse Gildoval.

Karla Barbosa, secretária de Educação e vice-prefeita de Itaubal, destacou os desafios enfrentados pela educação no Amapá, principalmente nas áreas ribeirinhas. "Essa aproximação com o FNDE é essencial. Temos escolas sem acesso à internet, onde os alunos estudam conforme as marés. O FNDE está aqui para nos orientar no caminho certo", ressaltou Karla, que também preside a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Amapá (Undime-AP).

Francileia Oliveira da Silva, secretária de Educação de Serra do Navio, também celebrou o suporte recebido. "Com o apoio do FNDE Chegando Junto, começamos a avançar. Porém, ainda temos programas inadimplentes. Nosso município não tinha caixa escolar e começamos do zero. Parabenizo a iniciativa", agradeceu.

A união entre estado e municípios foi reforçada por Yvens Cordeiro, vice-coordenador-geral do Cecampe Norte, que destacou a colaboração como chave para garantir que as escolas acessem os recursos necessários para aprimorar a educação. "A parceria é fundamental para que as escolas possam melhorar o desempenho", disse Yvens.

Sandra Casimiro, secretária de Estado da Educação do Amapá, também ressaltou a importância dos recursos do PDDE para as escolas e a necessidade de resolver as pendências para que o pagamento seja realizado. "Esses recursos fazem uma grande diferença quando bem executados. Estamos buscando alternativas em parceria com o FNDE e o Cecampe. Esses recursos públicos são essenciais para professores, alunos e para as nossas escolas", concluiu.

FNDE Chegando Junto – O projeto tem como meta ampliar a adesão dos municípios às transferências legais e discricionárias do governo federal, com foco especial em regiões como o Marajó, no Pará, e o estado do Amapá. O objetivo é não apenas aumentar o acesso aos recursos, mas também promover melhorias significativas na infraestrutura e nas práticas pedagógicas das escolas. Saiba mais sobre o projeto clicando aqui.