Apresentação

O Observatório de Políticas Públicas da Região Amazônica – OPPRA, é um locus de estudos e pesquisas, sendo integrado ao Programa de Pós-Graduação em Cidades, Territórios e Identidades, do Campus Universitário do Baixo Tocantins / Abaetetuba, da Universidade Federal do Pará (PPGCITI / CUBT / UFPA), e também trabalhará em parceria com outras instituições de ensino superior, como a Universidade do Estado do Pará (UEPA), principalmente na parte de Tecnologia da Informação (T.I. (Tecnologias da Informação) e Estatística. O referido Observatório envolve várias áreas do conhecimento de forma interdisciplinar, com a participação de docentes e discentes da Graduação e Pós-Graduação, de técnicos e da comunidade em geral.

Tem como pressuposto o aprimoramento do processo de planejamento e da concepção e implementação das políticas públicas em diversas áreas do conhecimento na região Amazônica; o estímulo à cultura do monitoramento e da avaliação voltada para o controle social na implementação das políticas públicas e na aplicação dos recursos públicos; a construção de uma esfera pública para o debate e a participação relacionados à problemática social, envolvendo a Universidade, a sociedade civil organizada e o poder público; e a melhoria das condições de vida da população amazônica.

O Observatório, portanto, busca cumprir um papel fundamental como instrumento de controle social das políticas públicas na região Amazônica e, à disposição da sociedade. Para os gestores públicos, o acompanhamento, monitoramento e a avaliação externas poderão evidenciar informações que possibilitem, se for necessário, uma melhor qualificação de suas formulações no futuro. Para a Universidade, possibilita a abertura de um amplo campo de estudos e pesquisas e de estreitamento de seus vínculos com a sociedade. Ademais, acredita-se que suas atividades se desenvolvam em plena sintonia com a autonomia acadêmica, em conjunto com outras instituições interessadas na compreensão das causas que aprofundam as desigualdades sociais existentes em pleno século XXI.

Pela sua natureza, espaço de articulação e abrangência dos diversos atores sociais, poder de articulação e significado, como também funcionalidade sistêmica, o OPPRA tem como missão precípua contribuir para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica e dos estados que compõem este vasto território verde. As políticas públicas prioritárias para análise são aquelas que serão trabalhadas pelo CECAMPE Região Norte: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE e suas Ações Agregadas) e suas Ações Agregadas, além da política de Transporte Escolar (PNATE e Caminho da Escola), entre outras.