Lançamento oficial da Segunda Fase do Cecampe-Norte

O Programa Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e a Gestão de Programas Educacionais (Cecampe Norte), apresentou a sua segunda fase. O lançamento oficial aconteceu nos dias 10 e 11/10, com início às 9h, no Instituto de Ciências Jurídicas (UFPA).

O Coordenador Geral de Gestão Escolar da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Fábio Paiva, falou sobre a importância do programa "O Cecampe Norte é um programa que sempre apoiou a educação básica e as escolas. Além de ser formado por pesquisadores de altíssimo nível que tem condições de apoiar a execução dos programas do ministério da educação e, essa nova fase na região norte, ajuda tanto os municípios a desenvolverem as suas políticas, quanto os gestores escolares a cumprirem suas tarefas para conseguirem acionar os recursos. Portanto, essa proximidade com o FNDE é importantíssima, visto que, o Cecampe cumpre um papel de diálogo entre a sociedade e os entes do governo", pontuou.

A Coordenadora Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME/FNDE), Karine Silva dos Santos, enfatizou a necessidade das parcerias junto ao programa "Nós temos hoje, a grande felicidade de iniciar a segunda fase dos Centros Colaboradores de todas as regiões do Brasil e o Cecampe Norte tem realizado um papel fundamental, no monitoramento, na assistência técnica e na execução da política pública, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PPDE), que trabalhou conosco nos últimos dois anos e acabamos de renovar com a UFPA. Temos mais 4 anos pela frente. Gostaria de saudar toda a equipe do Cecampe Norte. Para o FNDE é muito bom contar com braços fortes no estado do Pará e toda região norte, já que, existem muitos desafios na área da educação. Consta na Constituição como se fôssemos meros captadores de recursos e isso não é verdade. Na realidade, precisamos estar próximos aos entes federais, aos municípios e as escolas porque é aqui que a política educacional acontece. Então, eu reafirmo o compromisso do FNDE nesse processo, fugindo um pouco da nossa função supletiva e restritiva, mas estabelendo uma ação conjunta e coletiva", concluiu.

A programação do evento contou com atendimentos do MEC, FNDE, SEDUC e UNDIME (sobre orientações do PPDE Básico, Programa de Inovação Educação Conectada, Programa Água e Esgotamento Sanitários nas Escolas Rurais e Programa PPDE Escolas Rurais: Campo), além de palestras, apresentações de metas e o lançamento do Observatório de Políticas Publicas da Região Amazônica.

O Coordenador Geral de Educação do Campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão SECADI do Ministério da Educação (MEC), Evandro Costa Medeiros, explicou sobre a necessidade do monitoramento para o direcionamento acertivo das políticas públicas na região "Eventos como este restituem um processo de participação e monitoramento social, das políticas públicas, em especial, sobre o dinheiro direto na escola, ajudando a avaliar a execução dessas políticas, a materialidade delas e seus resultados, bem como, a refletir sobre as suas contradições, limites, possibilidades e impossibilidades, o que é  fundamental para que o estado, de maneira geral, junto ao Ministério da Educação, o FNDE e o Governo Federal,  repensem essas políticas e suas formas de implementação, de investimentos e a sua relação com os próprios entes federais. Dessa forma, o Cepampe Norte reinaugura as práticas do Governo Federal que estão ligadas a própria constituição de uma sociedade democrática que tem o dever de asegurar que as mesmas sejam feitas com a participação e monitoramento da própria sociedade e de instituições que as representam, em especial, a universidade, como uma instituição de pesquisa, de produção e de conhecimento que ajuda a monitorar e refletir sobre essas políticas de forma mais profunda e sistemática e que o governo e o estado precisam considerar como imprescindíveis ao desenvolvimento e sucesso", enfatizou.

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, César Colares, falou sobre o esforço conjunto para que se alcance bons resultados "O Cecampe Norte trás a oportunidade de aproximação, principalmente, dos municípios do interior do Pará, das escolas e zonas rurais junto ao FNDE, em Brasília. Nós temos escolas rurais que ficam distantes e que precisam dessa interlocução para legalizar os seus conselhos escolares, para receber os recursos que irão direto para as escolas e que são importantíssimos para a sua manutenção e  prestação de contas. Hoje, essa distância tem dificultado muito para que essas escolas e os conselhos escolares, consigam viabilizar o recebimento desses recursos e, o Cepampe Norte vem suprir essa lacuna. Primeiro por estar no estado do Pará, na universidade, na Amazônia e por conhecer a realidade do nosso estado, as dificuldades de deslocamento até essas escolas e dos presidentes dos conselhos que precisam se deslocar, muitas vezes, por embarcação ou mesmo por estradas tendo que  percorrer grandes distâncias. Muitas dessas escolas não tem Internet de qualidade e não conseguem se comunicar com o FNDE. Então, aqueles que fazem o Cecampe hoje, junto à Universidade Federal do Pará, conhecem e convivem com essa realidade, sabem como vencer esses obstáculos. Por isso, eu considero esse papel fundamental para que esses recursos possam chegar nessas escolas,  principalmente, as do interior do estado e para que eles possam se transformar em melhoria para a educação no Pará que não apresenta atualmente bons resultados. É preciso a mobilização de várias instituições e da sociedade, como um todo, para melhorar esse resultado. Essas ações do Cecampe trazem a possibilidade de melhoria na qualidade da educação. Esse evento demonstra a importância do trabalho que o programa trás junto ao Ministério da Educação, o FNDE, várias diretorias e a coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PPDE),
para poder conversar com prefeitos, com escolas, secretários, conselheiros escolares e municipais, com diretores de escolas, ou seja, com quem participa do dia a dia da educação do nosso estado. Então, eu festejo esse trabalho do Cecampe e tenho muita alegria do Tribunal de Contas do Estado do Pará poder participar desse mutirão e poder ajudar mobilizando, conversando com os gestores municipais sobre a importância de trabalharmos em rede. O evento está sendo um sucesso e será expandido para toda região e, nós estaremos à disposição acreditando fielmente que esse é o caminho para melhorar a realidade da educação no estado do Pará e na Amazônia", concluiu.

O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, Gilmar Pereira, falou sobre as perspectivas para o futuro da educação "O que nós fazemos hoje, sem dúvida, é histórico, simbólico, emblemático. Nós temos aqui reunidos o MEC, FNDE, SECADI, Seduc, Undime, Famep, Tribunal de Contas dos Municípios e Prefeitura Municipal de Belém. Também temos todas as universidades federais da Amazônia. Isso nunca existiu e muda por completo, integralmente, o que nós entendemos como não apenas a participação social das universidades em territórios amazônicos, mas a ascensão dos papéis contemporâneos dessa mesma integração social. Nós estamos aqui, por isso. O Cecampe Norte é uma rede, antes de tudo, interinstitucional, iterprofissional, intersetorial. Nós conseguimos entender que as instituições sozinhas não conseguirão dar conta da complexidade dos nossos problemas, fundamentalmente, na chamada educação básica. Percebemos isso no início do século XXI. O Governo Federal não pode a partir de si mesmo. Assim como, os governos municipais e estaduais. Nós  precisamos estar uns com os outros nessa atuação. O Cecampe afirma um novo tempo: o dá integração. E, é muito importante que a partir dessa experiência que já se mostra muito exitosa e bem sucedida que nós tenhamos logo, com os outros ministérios, a abertura de novos campos de possibilidade, isto é, de novos programas, de novos projetos. O Cecampe anuncia que nós teremos na Amazônia, quiçá no Brasil, nas proximas décadas, um esforço coletivo, bem articulado, bem proposto, com atores e protagonistas realmente capazes de fazer o que tem que ser feito em prol do nosso território", concluiu.

O Coordenador Geral do Programa Cecampe Norte, Afonso Nascimento, evidencia o processo inovador do programa "O Cecampe Norte é um dos principais programas da Universidade Federal do Pará e de toda região norte junto aos sete estados. É um programa muito significativo que funciona como uma espécie de apoio ao Fundo Nacional de Educação (FNDE), na principal política de redistribuição de recursos para as escolas. De certa forma, é a política pública principal de distribuição de renda da educação que é a política do Programa Dinheiro Direto na Escola. Para além do PPDE Básico, temos as ações integradas que também, perpassam pelas atividades do Cecampe que é um programa de extensão pois,  funciona com processo de formação e acompanhamento da política  feita através do assessoramento, mas é também um programa de pesquisa, já que, faz o monitoramento do desenvolvimento dessa política, de como ela deve acontecer, de como precisa se desenvolver para enfrentar os grandes desafios da redistribuição dos recursos para as escolas. Então, ele é  um programa essencial e muito importante. É um programa feito e constituído pelas universidades públicas, o que facilita no sentido de evitar que gastos maiores sejam feitos por entes federados das secretarias estaduais e municipais de educação. É uma assessoria feita por uma universidade pública de forma gratuita. Então, ele potencializa a melhoria da qualidade pública dos entes federados e, principalmente, no chão da escola. Essa é a grande inovação desse processo. Esse acompanhamento da política. É isso que vai trazer o Fundo Nacional de Educação (FNDE), até aqui. É essa a importância do Cecampe Norte, de ser esse apoio na formação, no monitoramento da política do PPDE e suas ações integradas. Além disso, contamos com o apoio de seis universidades federais nessas atividades, da parceria essencial das Undimes na mobilização e participação de todo processo formativo", afirmou.

Estiveram presentes na mesa da cerimônia:
A Coordenadora Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME/FNDE) Karine Silva dos Santos, o Coordenador Geral de Gestão Escolar da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Fábio Paiva, o Coordenador Geral da Educação do (Campo/MEC), Evandro Costa de Medeiros, o Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, César Colares, a Presidência da Undime (Região Norte), Cláudia Seabra, o Assessor Jurídico da Famep, Gianluca Alves, a Secretária Municipal de Educação de Belém, Araceli Maria Pereira Lemos, o Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal do Pará, Nelson José de Souza Júnior, o Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, Gilmar Pereira, o  Coordenador da assistência técnica do Cecampe Norte, Alexandre Cals e o Coordenador Geral do Programa Cepampe Norte, Afonso Nascimento.

O Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Norte, Cecampe Norte,  atua na perspectiva do ensino, pesquisa e extensão, desenvolvendo diversas ações voltadas para a qualificação da execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações integradas, além das políticas de Transporte Escolar (Pnate e Caminho da Escola). Este é um Programa coordenado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as Universidades Federais dos estados da região Norte.

Por: Simone Vasconcelos Pereira, Assessora de comunicação.