Observatório de Política Pública
Apresentação:
O Observatório de Políticas Públicas da Região Amazônica – OPPRA, é um locus de estudos e pesquisas, sendo integrado ao Programa de Pós-Graduação em Cidades, Territórios e Identidades, do Campus Universitário do Baixo Tocantins / Abaetetuba, da Universidade Federal do Pará (PPGCITI / CUBT / UFPA), e também trabalhará em parceria com outras instituições de ensino superior, como a Universidade do Estado do Pará (UEPA), principalmente na parte de Tecnologia da Informação (T.I. (Tecnologias da Informação) e Estatística. O referido Observatório envolve várias áreas do conhecimento de forma interdisciplinar, com a participação de docentes e discentes da Graduação e Pós-Graduação, de técnicos e da comunidade em geral.
Tem como pressuposto o aprimoramento do processo de planejamento e da concepção e implementação das políticas públicas em diversas áreas do conhecimento na região Amazônica; o estímulo à cultura do monitoramento e da avaliação voltada para o controle social na implementação das políticas públicas e na aplicação dos recursos públicos; a construção de uma esfera pública para o debate e a participação relacionados à problemática social, envolvendo a Universidade, a sociedade civil organizada e o poder público; e a melhoria das condições de vida da população amazônica.
O Observatório, portanto, busca cumprir um papel fundamental como instrumento de controle social das políticas públicas na região Amazônica e, à disposição da sociedade. Para os gestores públicos, o acompanhamento, monitoramento e a avaliação externas poderão evidenciar informações que possibilitem, se for necessário, uma melhor qualificação de suas formulações no futuro. Para a Universidade, possibilita a abertura de um amplo campo de estudos e pesquisas e de estreitamento de seus vínculos com a sociedade. Ademais, acredita-se que suas atividades se desenvolvam em plena sintonia com a autonomia acadêmica, em conjunto com outras instituições interessadas na compreensão das causas que aprofundam as desigualdades sociais existentes em pleno século XXI.
Pela sua natureza, espaço de articulação e abrangência dos diversos atores sociais, poder de articulação e significado, como também funcionalidade sistêmica, o OPPRA tem como missão precípua contribuir para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica e dos estados que compõem este vasto território verde. As políticas públicas prioritárias para análise são aquelas que serão trabalhadas pelo CECAMPE Região Norte: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE e suas Ações Agregadas) e suas Ações Agregadas, além da política de Transporte Escolar (PNATE e Caminho da Escola), entre outras.
Objetivos:
Geral:
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Contribuir para a formação acadêmica na Graduação e Pós-Graduação; para o fortalecimento da cidadania e do controle social visando uma atuação mais eficaz do Estado na concepção e implementação de políticas públicas por meio de acompanhamento, monitoramento e a avaliação.
Específicos:
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Fortalecer o acompanhamento, monitoramento e a avaliação das políticas públicas implementadas pelos governos Federal, Estadual e Municipais nos Estados da região Amazônica, principalmente focando no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE e suas Ações Agregadas) e suas Ações Agregadas, além da política de Transporte Escolar (PNATE e Caminho da Escola), entre outras;
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Buscar a integração interinstitucional na análise das políticas públicas dos Estados que integram a região Amazônica;
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Incentivar a indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades parceiras ao Observatório;
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Estimular a integração entre os diferentes campos de saber e a análise interdisciplinar das políticas públicas;
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Congregar pesquisadores e instituições interessadas na realização de estudos, pesquisas, levantamentos e mapeamentos relacionados as políticas públicas;
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Contribuir para a organização de instrumentos e meios que potencializem o controle social das políticas públicas;
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Promover e participar de congressos, colóquios, seminários, debates, encontros, entrevistas, comissões etc., referentes às políticas públicas;
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Realizar e apoiar a publicação de estudos, pesquisas, análises e avaliações das políticas públicas;
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Construir e estimular a realização de cursos com vistas ao aprimoramento da análise das políticas públicas.
Contato e Endereço:
Endereço: Rua Manoel de Abreu s/n.º - Mutirão - CEP: 68440-000 – Universidade Federal do Pará- Campus Universitário de Abaetetuba – Pará.
Produções acadêmicas:
Ano 2017
PDDE
Políticas de Transporte Escolar
Ações Integradas
Outras Produções
Ano 2018
Idem pra todos os itens
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Equipe:
Coordenador:
Profº, Dr. Alexandre Cals
Pesquisadores
Gracilene Pantoja
Ricardo Amaral
Rosileide Melo
Dhemerson Gonçalves
Redes Sociais